ARTIGO: Está na hora de agir!


[Disse Jesus:] Deixai vir os pequeninos a mim e não os impeçais, porque dos tais é o Reino de Deus. Em verdade vos digo que qualquer que não receber o Reino de Deus como uma criança de maneira nenhuma entrará nele (Marcos 10:14-15).
A Estilo Off me proporciona momentos de muita alegria, quando deparo nas ruas com pessoas me reconhecendo e dizendo que adoraram o último artigo da edição que leram. Esse retorno é significativamente importante para qualquer pessoa que ouse expressar suas opiniões através de seus escritos, que indiscutivelmente fazem parte da concordância de uns e da discordância de outros.
Fico ainda mais feliz, quando estes leitores me dizem o que gostariam de ler no próximo artigo e o porquê de tal indicação. Isso me dá a noção de que escolhi o caminho certo, além de demonstrar a qualidade da revista que provoca uma ansiedade na população para o que virá na próxima edição.
Fato, que num belo dia de quarta-feira deparo-me com uma leitora que me cobra um artigo sobre as crianças... De imediato veio uma gama de vertentes para abordar tal assunto. Mas ela foi além, gostaria que eu tratasse de uma situação específica que assola o mundo e mais precisamente, o Brasil: o crime de pedofilia.
O momento passou, mas a marca de ação da querida leitora, não. Eis que na aula de Pós-graduação um colega pergunta sobre qual tema iria abordar no meu próximo artigo e imediatamente respondi sem pestanejar, PEDOFILIA.
Susto levei quando vasculhei meu HD mental e não encontrei nenhuma inferência sobre tal assunto. Desespero maior quando abri meu e-mail e deparei com mais uma sutil cobrança do meu artigo para fechamento da revista. Tenso fiquei quando sentei de frente ao notebook e comecei a fazer o que vocês lêem agora.
É uma responsabilidade muito grande tratar de algo tão preocupante para a sociedade atual, quanto os casos de morte por enfartes ocorrentes nos últimos tempos.
Nossas crianças estão sendentas por novos horizontes. E hoje em dia, ainda muito mais, pois criou-se uma linha tênue e perigosa entre o que é estabelecer limites e o que é agressão nas ações tomadas pelos pais. Leis são criadas, discussões são pautadas, contudo, no fim, nossas crianças continuam desprotegidas delas mesmas.
Posso parecer trágico e dramático, mas não vejo mais aquela infância, que toda vez lembrada por muitos de nós sentimos saudades verdadeiras da aurora de nossas vidas passadas. Antigamente me perguntavam o que eu queria ser quando crescesse. As respostas eram mais variadas possíveis. Hoje se me perguntassem algo parecido, diria que queria ser criança novamente. Mas aquela criança do passado, que sentia prazer em atividades tão simples, e que se divertia sem as loucuras do batidão, sem o cabelo moicano, sem dirigir em alta velocidade. 
Aquelas crianças que viviam de rir com um simples pique-bandeira. As mesmas crianças que cresceram ouvindo a rainha Xuxa e bailando ao som do Menudo. Aquelas que quando discutiam, se defendiam e atacavam de forma verbal e no máximo com um pedregulho nas mãos, e não com uma arma.
Crianças essas que sofriam com a dureza de um tempo de proibições, mas que em contrapartida vivenciavam seus dias como únicos, de forma harmônica e sem resquícios de pensamentos alienadores.
Nossas crianças estão desprotegidas por todos os lados. A inocência da infância tornou-se um prato-cheio para os doentes do coração e da alma. Quando digo doentes da alma, faço de forma poética para tentar amenizar a revolta de imaginar como pode um ser humano ter a capacidade de tal crueldade com outro ser humano tão indefeso. Abusar de uma criança é tão absurdo que nem os próprios marginais responsáveis pelas grandes mazelas deste mundo, não aceitam tal feito.
Pesquisando mais sobre o tema encontrei sites informando que cerca de mil novos sites de pedofilia são criados todos os meses no Brasil. Destes, 52% tratam de crimes contra crianças de 9 a 13 anos, e muito mais espantoso é saber que 12% dos sites de pedofilia expõem crimes contra bebês de zero a três meses de idade, com fotografias. Em aproximadamente 25% dos casos, o pedófilo foi uma criança molestada. Isso justifica alguma coisa? Não.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 241, estabelece a pena de detenção de um a quatro anos e multa para quem “fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança e adolescente”, mais não trata ainda, especificamente, de quem pratica tal ação, conforme vocês podem observar abaixo:

“Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008)
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008)
Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
 Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)”

Custo acreditar que tal preocupação ainda não chegou à mentalidade de todos, ao ponto de possibilitar discussões e desenvolver práticas efetivas de punição para os seres cruéis que agem desta forma. 
Diariamente são instituídas legislações que nomeiam ruas, aumentam salários, disponibilizam verbas para projetos arcaicos e homenagens a grandes “benfeitores” da nação brasileira, mas poucas são as diretivas que focam as violências executadas a população.
Em 2010 quando Dilma Rousseff ainda era candidata do PT à Presidência, a atual presidente desabafa: “A pedofilia pode ser um crime passível de punição com a prisão perpetua”, pois bem, ainda não temos tal punição instaurada, todavia não tivemos também avanços na legislação que pudessem de certa forma amendrontar os causadores destes tipos de violência.
Minha humilde opinião é de que precisamos alavancar relevantes ações, que provoquem grandes discussões e possibilitem um respaldo punitório para tal crime. Precisamos fazer barulho, pois me angustia pensar no silêncio de uma criança sendo molestada.
A violência, seja de que forma for, deve ser repudiada. Devemos compartilhar com o pensamento de Marina Colasanti quando diz: “Eu sei que a gente se acostuma. Mas não devia.” Marina ainda conclui: “A gente se acostuma para poupar a vida. Que aos poucos se gasta, e que, gasta de tanto acostumar, se perde de si mesma.”
 Não devemos nos acomodar com tais atentados e ficarmos simplesmente perplexos. É necessário agir! Denunciar, participar de manifestos e ao invés de enviar correntes idiotas via e-mail, enviar e-mails para as autoridades cobrando atitudes, iniciativas e ações que vislumbrem punições efetivas para tal violência. 
No fim, quero muito que o término deste texto seja o início de uma tomada de decisões por parte de todos: governantes, autoridades específicas e população em geral, que infelizmente só buscam ação de coisas que aconteçam consigo, e não conseguem enxergar a dimensão tenebrosa que envolve o todo. E que Deus proteja nossos pequeninos!

Autor: Alexsandro Rosa Soares
Alex Soares
Especialista em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário São José de Itaperuna, Especialista em Administração Escolar pela Universidade Cândido Mendes, Graduado em Letras pelo Centro Universitário São José de Itaperuna e Graduado em Magistério nas séries iniciais do 1 segmento do Ensino Fundamental pelo Instituto Superior de Educação de Itaperuna. Foi subsecretário do Centro Universitário São José de Itaperuna, atualmente é funcionário da Fundação e Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro e Colunista do Jornal Macaé News.
Contatos: alexsandro.soares@gmail.com

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